Pescadores, armadores e proprietários de embarcações de Balneário Piçarras já podem se inscrever para a vistoria pública promovida pelo Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (PROPESC). O prazo segue aberto até o dia 08 de maio de 2026, e a participação é fundamental para a regularização junto ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
O processo de inscrição é totalmente online e deve ser realizado por meio do site do Ministério da Pesca e Aquicultura. Os interessados devem preencher o formulário disponível no link: https://forms.cloud.microsoft/Pages/ResponsePage.aspx?id=jrNnk-sXWEOmZVylvfrwwlxUakljcKpPv1uP_gg8clhUNlo1NTdBOThESTk1RjlZTzFJOEM5TTFGVS4u. O pescador pode procurar a Secretaria de Agricultura e Pesca ou Colônia de Pescadores para mais informações.
A iniciativa tem como objetivo garantir que as embarcações estejam em conformidade com as exigências legais, contribuindo para a organização e o fortalecimento do setor pesqueiro. A vistoria é uma etapa essencial para quem deseja manter suas atividades regularizadas e evitar possíveis impedimentos futuros.
“A recomendação é não deixar para os últimos dias, evitando imprevistos e garantindo tempo hábil para eventuais ajustes na documentação. É fundamental a adesão ao processo, uma vez que a regularização contribui para maior segurança jurídica, valorização da atividade e acesso a políticas públicas voltadas ao setor”, explica o Secretário de Agricultura e Pesca, Ademar de Oliveira.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Texto, Lyandra Machado, jornalista responsável
Foto: José Santos
