A Prefeitura de Penha publicou, dia 17, o Decreto nº 4.549/2025, que proíbe temporariamente a parada, circulação, operação e permanência de veículos e equipamentos de obras nas vias públicas entre 22 de dezembro de 2025 e 4 de janeiro de 2026.
A medida vale para caminhões betoneira, caminhões bomba, veículos de carga e descarga de materiais de construção e caçambas estacionárias de resíduos, incluindo as acima de 10m³.
A decisão busca garantir fluidez no trânsito e segurança de pedestres, ciclistas e motoristas durante o período de maior movimento turístico, quando a cidade registra aumento significativo na circulação de moradores e visitantes.
O decreto prevê que veículos e equipamentos poderão operar somente dentro do canteiro de obras, sem interferir na via pública, e permite exceções mediante comprovação técnica e autorização formal da Secretaria de Trânsito, acompanhada de ART/RRT, laudo e justificativa de urgência. Solicitações devem ser encaminhadas para o e-mail institucional indicado no decreto.
O secretário de Trânsito, Mário Alves de Oliveir Filho, o Marinho, destaca que a medida é necessária para equilibrar desenvolvimento urbano e mobilidade no verão. “Não estamos paralisando obras, mas organizando o uso do espaço viário num período crítico para a cidade. A prioridade é garantir segurança, fluidez e uma experiência melhor para quem vive e visita Penha, sem impedir o andamento dos serviços essenciais,” afirma Marinho.
A fiscalização será feita pela Secretaria de Trânsito em conjunto com a Fiscalização de Obras, com possibilidade de multa, interdição e remoção de equipamentos em caso de descumprimento.
