A Prefeitura de Penha publicou o Decreto nº 4.554/2025 que estabelece o recesso administrativo de Natal e Fim de Ano e ajustam o funcionamento de serviços essenciais no período. Conforme o Decreto, o recesso ocorrerá de 22 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026.
Não se aplica o período de recesso no Pronto Atendimento 24 Horas e Agentes Municipais de Trânsito. Durante esse período, todos os servidores permanecem à disposição do Município, podendo ser convocados em caráter excepcional para atender necessidades urgentes.
Os serviços públicos essenciais terão atendimento garantido por meio de escalas e plantões, especialmente nas áreas de Saúde, Obras, Assistência Social, Defesa Civil, Fiscalização e Conselho Tutelar.
SAÚDE
Secretaria de Saúde e as Unidades Básicas Saúde vão funcionar nos dias 22/12, 23/12, 29/12 e 30/12. A Farmácia Polo 1 abre 22/12, 23/12 e 26/12, Farmácia Polo 2 abre 29/12, 30/12 e 2/01/2026; já o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) abrirá nos dias 22/12, 23/12, 26/12, 29/12, 30/12 e 2/1/2026.
SERVIÇOS URBANOS
A Secretaria de Serviços Urbanos funcionará nos dias 22/12 e 23/12 em horário normal e nos dias 29/12 e 30/12, das 6h às 12h, já nos demais dias, as equipes operacionais permanecerão em regime de sobreaviso, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
