A Prefeitura de Penha realizou na noite desta quarta-feira, 3, a audiência pública de apresentação do Plano de Gestão Integrada da Orla (PGIO), também denominado de Projeto Orla. A apresentação foi conduzida pela engenheira florestal e facilitadora do Projeto Orla em Penha, Rosemeri Marenzi, e marcou mais um passo no processo de homologação do documento.
Pelos próximos 30 dias, a comunidade ainda poderá dirimir dúvidas ou opinar sobre o documento apresentado e que está disponível no site da Prefeitura (www.penha.atende.net) – na aba superior Secretarias, Instituto do Meio Ambiente. As manifestações podem ser enviadas ao e-mail pgio@penha.sc.gov.br.
“A audiência pública de apresentação do Plano de Gestão Integrada da Orla/Projeto Orla representa um momento fundamental para o futuro de Penha, pois garante transparência, participação social e decisões compartilhadas sobre o uso responsável e sustentável da nossa orla, conciliando conservação ambiental, desenvolvimento urbano e qualidade de vida para a população”, destaca Rosemeri.
A audiência pública de apresentação consolidou a versão final do PGIO/Projeto Orla que orientará as políticas de gestão da zona costeira de Penha. É uma iniciativa nacional conduzida pelo Governo Federal por meio do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria do Patrimônio da União, intermediada pelos Estados com o objetivo de disciplinar o uso e a ocupação da faixa litorânea de forma sustentável.
As próximas etapas consistem na homologação do Projeto pela Coordenação Nacional do Projeto Orla e Coordenação Estadual do Projeto Orla. Após isso, o Governo Municipal procederá com o envio oficial à Câmara de Vereadores – momento em que então ocorrerá a implementação do PGIO/Projeto Orla.
Além da equipe técnica da Prefeitura e de convidados que participaram da construção do PGIO, participaram da audiência – compondo a mesa técnica – o superintendente Substituto da Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina, Willian Zonato, Camilla Carneiro de França da Coordenação Nacional do Projeto Orla e Luci Rodrigues, da Coordenação Estadual do Projeto Orla (CEPO-CTE).
Em Penha, o plano foi construído de maneira participativa, envolvendo o poder público, entidades ambientais, setor produtivo e sociedade civil. O documento traz um diagnóstico detalhado da orla — que se estende por 31 km e abrange as praias — e propõe ações estratégicas para a conservação ambiental, ordenamento urbano, acessibilidade, segurança e valorização do patrimônio natural e cultural.
