Toda a sociedade civil organizada - representada pelas instituições de ensino, pesquisa e extensão, escolas técnicas, sindicatos, associações de moradores, associações de classe, organizações não-governamentais - podem participar das inscrições.
Penha se consolida cada vez mais como um dos mais importantes destinos turísticos do Brasil
A Prefeitura Municipal reforça que vandalismo e dano ao patrimônio público é crime - de acordo com o artigo 163, do Código Penal Brasileiro
