A Prefeitura de Navegantes abriu o credenciamento para exploração de comércio ambulante, pontos fixos, trailers de food truck e atividades náuticas na faixa de areia e bolsões da orla da cidade. O edital prevê a concessão pelo período de um ano, prorrogável por até cinco anos. A primeira etapa de inscrições se encerra em 21 de outubro, com análise de propostas marcada para o mesmo dia pela Secretaria de Turismo.
Os permissionários poderão atuar em quatro trechos da praia: Pontal, Central, Meia Praia e Gravatá. Ao todo, são 207 vagas disponíveis. Os comerciantes poderão atuar em modalidades que vão de carrinhos de milho verde e açaí até a venda de bebidas, protetor solar e sorvetes. Também haverá credenciamento para operadores de passeios náuticos e recreativos.
Os valores das permissões variam conforme o tipo de atividade e são calculados em Unidades Fiscais Municipais (UFM), equivalentes a R$ 213,78 cada. Por exemplo, a exploração de um carrinho de bebidas custará R$ 1.710,24, enquanto a venda de geladinhos gourmet terá taxa de R$ 213,78.
O processo ocorrerá de forma eletrônica pelo sistema da Bolsa Nacional de Compras (BNC). As propostas e documentos de habilitação deverão ser enviados pela plataforma, que também fará a transmissão do sorteio público em caso de mais de um interessado por ponto.
“Com esse edital, o objetivo é organizar a atividade econômica na orla, garantindo mais segurança jurídica aos comerciantes e melhor experiência aos turistas e moradores, especialmente durante a temporada de verão”, afirma o secretário de Turismo, Luciano Maibuk.
O edital completo com todas as informações, incluindo quais documentos apresentar, as vagas disponíveis e fichas para preenchimento, está disponível no site da Prefeitura neste link.
Texto: Rodrigo Ramos
Foto: Marcos Porto / PMN
