A Prefeitura de São Francisco do Sul lançou a Chamada Pública número 001/2026 para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais do município e região, com o objetivo de abastecer as unidades de ensino da rede municipal durante o ano letivo de 2026. A iniciativa se insere no Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE, e busca fortalecer a produção local ao mesmo tempo em que garante uma alimentação fresca e diversificada aos estudantes da rede pública.
A chamada prevê a aquisição de 38 itens, entre frutas, legumes, verduras, proteínas e produtos artesanais processados, com valor total estimado de R$ 167.586,64. O limite individual de comercialização por agricultor familiar é de R$ 40.000,00 por ano por entidade executora, conforme a legislação federal. Os alimentos serão distribuídos quinzenalmente às 20 creches municipais e às 16 escolas da rede, atendendo comunidades em diferentes localidades do município.
Podem participar fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais de agricultores familiares. A Resolução FNDE número 04/2026 determina que no mínimo 50% do valor das aquisições deve ser contratado em nome de mulheres agricultoras. Produtos orgânicos e agroecológicos certificados têm acréscimo de até 45% nos preços em relação aos convencionais. Na ordem de prioridade para seleção, a chamada privilegia fornecedores locais, seguidos de produtores da região, do estado e, por fim, de outras unidades da federação.
Os envelopes com a documentação de habilitação e o Projeto de Venda devem ser protocolados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Praça Getúlio Vargas, número 1, Centro, até as 9 horas do dia 29 de junho de 2026. A abertura ocorrerá na Sala de Licitações a partir das 9 horas do dia 30 de junho de 2026.
O edital completo está disponível em https://bit.ly/4owfYlm . Informações pelo telefone (47) 3471-2230, pelo e-mail licitacao@saofranciscodosul.sc.gov.br ou no Setor de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
